Legislativo tem aprovado matérias por unanimidade nos últimos tempos. Na última sessão do semestre uma fugiu a essa regra e gerou informações distorcidas.
Na ultima sessão do semestre, realizada na última segunda feira, 27, a Câmara Municipal de Castanheira, depois de muito tempo teve uma matéria sem aprovação unânime.
O espaço destinado ao público, no portal do legislativo, já assinalava, antes da votação, para um cenário de alguma discussão. Segundo registro, 23 pessoas da comunidade manifestaram-se contra a matéria, não havendo nenhuma manifestação a favor.
O projeto de lei nº 15 de 2022 institui verba indenizatória ao Secretário Municipal que acumular mais de uma função, num valor equivalente a 50% do subsídio bruto em vigor no município, como forma compensatória/indenizatória pelo não recebimento de diárias, hospedagem, alimentação ou adiantamentos e ajuda para custeio de viagens a trabalho em deslocamentos inferiores a 500 km. A partir deste limite, essas compensações ficam mantidas.
Depois da aprovação, por 5 a 2 – votaram contra os vereadores Lourival Alves da Rocha e Marquinhos da Educação e o vereador Amilcar Pereira Rios teve ausência justificada –, começou a circular rumores de que os Secretários Municipais receberão aumento. Os termos do documento, contudo, são claros em especificar acúmulo de função.
A Câmara Municipal de Castanheira tem registrado nos últimos anos raros casos de votação contrária. Num deles houve rejeição a um assunto que chegou a ser cogitado em recente reunião, mas foi retirado de pauta: a mudança do nome de rua.
O resultado da votação da última segunda, em sessão presidida pelo vice da Casa, João Carlos, o Palito, embora incomum pela calmaria dos últimos anos, é considerado leve, considerando outros momentos da Casa, marcados por discussões acirradas e votações apertadas, e natural, no geral, dentro de um sistema democrático, onde discordar faz parte do jogo.
