Castanheira: Criação do Fundo de Cultura gera expectativas

A Câmara de Vereadores de Castanheira aprovou, recentemente, em primeira e única votação, o Projeto de Lei nº 07/2025, que institui o Fundo Municipal de Cultura (FMC) no município. A medida, de autoria do prefeito Jakson de Oliveira Rios Júnior, visa garantir recursos específicos para fomentar projetos artísticos e culturais, além de estabelecer diretrizes para a gestão desses investimentos.

A proposta foi aprovada em regime de urgência, após o vereador Lourival Alves da Rocha solicitar a dispensa de interstício, argumentando a necessidade de agilidade para fortalecer o setor. "Ter um fundo próprio é essencial para garantir mais recursos e transparência na aplicação", disse ele ao Castanheira News. 

"Castanheira já demonstrou potencial com editais da Lei Paulo Gustavo e mais recentemente da Aldir Blanc, tendo agora um mecanismo permanente de incentivo", argumentou. 

Mudança de secretaria gera debate

Além da criação do fundo, o projeto também reforça a transferência do setor de cultura, que antes estava vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, comandada pelo professor Júlio Cézar. A mudança divide opiniões entre os agentes culturais.

Um produtor cultural de Castanheira, que preferiu não se identificar, avalia que a nova estrutura pode trazer mais dinamismo. "A cultura e o esporte têm sinergia, especialmente em eventos comunitários. Se houver diálogo, pode ser positivo", pontuou.

Já uma professora da Escola Estadual Maria Quitéria questiona se a transição não poderia fragilizar políticas educacionais ligadas à arte. "Muitos projetos culturais nascem nas escolas. Esperamos que essa mudança não distancie o acesso dos alunos a essas iniciativas", ponderou.

Como funcionará o Fundo Municipal de Cultura?

O FMC terá recursos próprios, provenientes de dotações orçamentárias, repasses estaduais e federais, doações e aplicações financeiras. Os projetos abrangerão áreas como música, teatro, dança, cinema, artesanato, literatura e patrimônio histórico, entre outros.

A gestão ficará a cargo da Secretaria de Esportes, Lazer e Cultura, com fiscalização do Conselho Municipal de Cultura. Os beneficiários deverão apresentar cronogramas e prestar contas, garantindo transparência.

O prefeito Juninho destaca que o fundo é um "marco para a cultura castanheirense", assegurando que os recursos serão aplicados de forma democrática e descentralizada.

A expectativa agora é que a regulamentação seja concluída em até 90 dias, permitindo que artistas e produtores locais acessem os primeiros editais ainda em 2025.

Confira a íntegra do Projeto de Lei nº 07/2025 nos sites oficiais da Prefeitura de Castanheira e da Câmara Municipal.