O programa, oficialmente chamado de Juizado Especial Itinerante (JEI), é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
O atendimento da Justiça Itinerante em Castanheira, que estava previsto para começar nesta segunda-feira, 11 de agosto, terá início nesta terça-feira, 12, devido ao feriado do Dia do Advogado. Mesmo sendo feriado municipal do Dia do Evangélico, o serviço funcionará normalmente e seguirá até a próxima sexta-feira, 15 de agosto.
O ônibus já se encontra em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos altos da Av. 04 de Julho, onde oferecerá atendimento gratuito à população em diversas áreas.
O programa, oficialmente chamado de Juizado Especial Itinerante (JEI), é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e leva serviços judiciais a comunidades que não possuem comarca instalada — como é o caso de Castanheira. A ação é coordenada pelo juiz de Direito do TRE, Dr. Edson Dias Reis.
Entre os serviços oferecidos estão:
O atendimento acontece em um ônibus adaptado como gabinete sobre rodas, com salas de audiência, computadores, impressora, ar-condicionado, mobiliário e equipe formada por juiz, conciliadores, assessores e assistentes. O veículo também possui plataforma de elevação para pessoas com deficiência ou idosos, garantindo acessibilidade.
Para a equipe do CRAS de Castanheira, a presença da Justiça Itinerante é uma oportunidade para que os moradores resolvam pendências de forma rápida, próxima e gratuita.